Termos de Uso da Plataforma Manto 31

Bem-vindo aos Termos de Uso da Manto 31, loja online sediada em Guarulhos - SP. Estes termos regem o uso do site https://manto31.com.br/ e a utilização dos serviços que oferecemos. Ao acessar nosso site ou realizar uma compra, você concorda integralmente com todas as condições aqui descritas. É fundamental que você leia atentamente este documento para garantir uma experiência segura e transparente.

1. Visão Geral

A Manto 31 disponibiliza seu site e serviços condicionados à aceitação dos Termos de Uso. Estes termos aplicam-se a todos os usuários, incluindo visitantes, clientes e fornecedores. Reservamo-nos o direito de atualizar estes termos a qualquer momento, sendo sua responsabilidade acompanhar as mudanças.

2. Regras para Uso da Loja Virtual

Maioridade: Você declara ser maior de idade conforme a legislação local e autoriza o uso do site por seus dependentes menores.
Uso Legal: Os produtos devem ser utilizados apenas para fins legais, respeitando direitos autorais e demais legislações.
Segurança: É proibido transmitir vírus ou códigos maliciosos.
Rescisão: Violações podem resultar na suspensão imediata do acesso aos serviços.

3. Condições Gerais de Uso

Reservamo-nos o direito de recusar ou encerrar o serviço a qualquer usuário, a qualquer momento.
Informações pessoais, exceto dados de cartão de crédito, podem ser transmitidas sem criptografia.
Proibição: A reprodução, venda ou exploração dos conteúdos e serviços sem autorização é proibida.
Os títulos e seções são apenas para facilitar a leitura e não limitam os termos.

4. Precisão e Atualização das Informações

Os conteúdos do site são informativos e podem conter imprecisões ou desatualizações.
Produtos e informações históricas são disponibilizados para referência, sem garantia de atualização constante.
É responsabilidade do usuário verificar periodicamente possíveis atualizações.

5. Modificações nos Serviços e Preços

Preços e disponibilidade dos produtos podem ser alterados sem aviso prévio.
A Manto 31 pode modificar, suspender ou descontinuar serviços a qualquer momento.
Não nos responsabilizamos por prejuízos decorrentes dessas alterações.

6. Produtos e Serviços

Alguns produtos são exclusivos para venda online e podem ter quantidade limitada.
As cores podem variar conforme o monitor do usuário.
Reservamo-nos o direito de limitar vendas por região ou quantidade.
Nenhuma garantia é dada quanto à satisfação total do cliente com os produtos.

7. Informações de Faturamento e Conta

Podemos recusar ou cancelar pedidos a nosso critério.
Limitações podem ser aplicadas a pedidos duplicados ou suspeitos.
O cliente deve manter suas informações atualizadas para garantir a conclusão das compras.
Para detalhes sobre devoluções, consulte nossa Política de Devolução.

8. Ferramentas Opcionais de Terceiros

Podemos fornecer acesso a ferramentas de terceiros, sem controle ou responsabilidade sobre elas.
O uso dessas ferramentas é por conta e risco do usuário, que deve aceitar seus termos específicos.
Novos serviços e ferramentas lançados futuramente estarão sujeitos a estes mesmos Termos.

9. Links para Sites de Terceiros

Alguns conteúdos e produtos podem conter links para sites externos não afiliados à Manto 31.
Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, segurança ou práticas desses sites.
Recomendamos a leitura cuidadosa das políticas de terceiros antes de transacionar.

10. Comentários e Feedback do Usuário

Comentários enviados podem ser usados, publicados e distribuídos pela Manto 31 sem obrigação de sigilo ou compensação.
Comentários devem respeitar direitos de terceiros e não conter material ilegal, ofensivo ou malicioso.
Responsabiliza-se integralmente pelo conteúdo enviado.

11. Proteção de Dados Pessoais

O envio e tratamento de dados pessoais são regidos pela nossa Política de Privacidade, garantindo a segurança e confidencialidade das informações.

12. Erros e Omissões

Ocasionalmente, podem ocorrer erros em descrições, preços e disponibilidade.
Reservamo-nos o direito de corrigir e cancelar pedidos caso haja informações incorretas, mesmo após confirmação.

13. Usos Proibidos

É proibido utilizar o site para:

Atividades ilegais ou ilícitas.
Assédio, discriminação ou difamação.
Envio de vírus, spam ou códigos maliciosos.
Coleta indevida de informações pessoais.
Contornar mecanismos de segurança.

O descumprimento pode acarretar rescisão imediata do serviço.

14. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

Não garantimos que o serviço será ininterrupto, seguro ou livre de erros.
O uso do serviço é por conta e risco do usuário.
A Manto 31 não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do site ou produtos.

15. Indenização

Você concorda em indenizar a Manto 31 e seus representantes contra quaisquer demandas, perdas ou custos decorrentes de violações destes Termos ou leis aplicáveis.

16. Independência das Cláusulas

Caso alguma cláusula seja considerada inválida, as demais continuam em pleno vigor.

17. Rescisão do Contrato

Você pode rescindir o uso dos serviços a qualquer momento, notificando a Manto 31.
Podemos rescindir seu acesso caso haja descumprimento destes Termos, sem aviso prévio.

18. Acordo Integral

Estes Termos formam o acordo completo entre você e a Manto 31, substituindo quaisquer acordos anteriores.

19. Legislação Aplicável e Foro

Este contrato é regido pelas leis do Estado de São Paulo, Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo para dirimir quaisquer controvérsias.

20. Alterações nos Termos

Reservamos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. O uso contínuo do site após mudanças implica aceitação das atualizações.

21. Contato

Dúvidas sobre os Termos de Uso podem ser enviadas para o e-mail: [email protected]

Este documento visa garantir uma relação clara, justa e segura entre a Manto 31 e seus clientes. Agradecemos pela confiança e preferência.

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